O modelo diferenciado de aprovação de projetos, implantado em 2014 na maior cidade do Estado, será aplicado em Itajaí e Porto Belo nos próximos meses.
Durante todo o ano de 2015 a Regional Litoral Norte do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/SC avaliou os principais entraves para a aprovação de projetos arquitetônicos nos municípios da região e vem buscando alternativas para diminuir os processos burocráticos e, consequentemente, o tempo de aprovação. O objetivo do IAB é aperfeiçoar este processo, criando um sistema único ou que possa ser adaptado às peculiaridades de cada município.
Porto Belo e Itajaí foram as primeiras cidades da região a aprovar a implantação deste sistema simplificado. A Diretoria do IAB participou na última terça-feira, 07, da reunião do Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí para apresentar os resultados do estudo e o exemplo de sistema implantado em Joinville. “Até 2014 apenas 1 em cada 10 projetos arquitetônicos enviados para a Prefeitura de Joinville era aprovado na primeira análise. Hoje, 50% dos projetos são aprovados já na primeira avaliação graças à implantação do “Projeto Legal”, sistema que padronizou e simplificou este processo. Joinville foi a primeira cidade de Santa Catarina a criar este sistema que reduziu em 67% o tempo de análise dos projetos”, explica Presidente do IAB Regional Litoral Norte, Juliano Marini de Oliveira.
O sistema aplicado em Joinville e, que serve de exemplo para os outros municípios, tem modelos de apresentação de projetos para cada tipo de edificação e formas de análise diferenciada para cada um deles. O arquiteto ou engenheiro encontra no site da Prefeitura um check-list com os documentos e peças gráficas necessárias para a avaliação. Enquanto na maior cidade do Estado leva-se em média duas semanas para analisar os projetos arquitetônicos, nos municípios do litoral norte este tempo costuma ser bem maior.
Em Balneário Camboriú, por exemplo, o prazo para avaliação leva em torno de 1 mês e em Itajaí até 90 dias. Entretanto, quando a obra é mais complexa e necessita de estudos de impacto de vizinhança, projetos complementares, laudos e aprovações de outros órgãos o prazo torna-se ainda mais extenso. “Sabemos que mudar os modelos já utilizados é um grande desafio, pois depende de alterar também as legislações municipais. Mas, acreditamos que apresentar casos de sucesso como o de Joinville é um importante passo para a mudança. Itajaí e Porto Belo já estão no caminho e continuaremos este trabalho para que, em breve, possamos ver mais municípios da região colocando em prática este sistema”, destaca Juliano.
Na próxima quinta-feira, 16, a Diretoria da Regional Litoral Norte do IAB vai acompanhar os representantes da Secretaria de Urbanismo de Itajaí e da Secretaria de Planejamento Urbano de Porto Belo em uma visita a Joinville para verem na prática o funcionamento do sistema.
O que é o IAB?
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) é uma entidade sem fins lucrativos que representa os arquitetos de todo o Brasil e participa politicamente em diversas instâncias de representações. São associados profissionais arquitetos (associados efetivos) e estudantes de arquitetura (associados aspirantes). Em Santa Catarina o IAB atua há 46 anos e está dividido em Núcleos Regionais.
A Regional Litoral Norte atua nos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Itapema, Porto Belo e Bombinhas.
O IAB é a entidade de maior representatividade dos arquitetos do Brasil, além de ser o principal organizador de atividades que incentivam a produção da boa arquitetura, como concursos, palestras, cursos e exposições.
O IAB também é fundamental para a representação política dos arquitetos, seja dentro do CAU, discutindo e defendendo a profissão, como na política e na sociedade, participando com representantes em inúmeras instituições.
Contato: nucleolitoralnorte@iab-sc.org.
