A determinação foi estabelecida na convenção trabalhista da categoria firmada com o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Balneário Camboriú e Camboriú (Sincomércio). O não cumprimento da convenção deverá ser fiscalizado pelo sindicato dos trabalhadores da categoria, que notifica o Ministério do Trabalho e Emprego. Nos demais dias do ano, todas as lojas e centros comerciais funcionam durante os 12 meses do ano. De segunda a segunda, inclusive nos feriados, os estabelecimentos estão autorizados a atender moradores e visitantes.
Conforme o presidente do Sincomércio, Hélio Dagnoni, mesmo no dia 1º de janeiro, o comércio pode funcionar a partir das 15h. Ele destaca ainda a importância de comerciantes e atacadistas respeitarem a convenção coletiva para que não sejam penalizados.
